Somos o Hospital Espírita de Marília e agradecemos por confiar em cuidarmos de você. Para nós, sua privacidade é tão importante quanto o seu bem-estar, e essa política foi elaborada de uma forma simples e objetiva, visando facilitar ao máximo o entendimento dos nossos clientes, mas caso você fique com alguma dúvida, teremos o prazer em atendê-lo através do nosso canal próprio para esse fim: www.hem.org.br.
Essa política aplica-se a todos os nossos Clientes, Parceiros, Terceiros e Colaboradores, objetivando cobrir toda a nossa cadeia de tratamento de dados, mostrando transparência, zelo e sigilo no que tange a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros. Comprometemo-nos a tomar todas as medidas necessárias e que estejam ao nosso alcance para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
2.1.LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2.2.DADOS PESSOAIS: De acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerado um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF, número de identificação, dados de localização, entre outros.
2.3.DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.
2.4.TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa física a quem pertence os dados pessoais.
2.5.USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para o Hospital Espírita de Marília por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.
2.6.TERMO DE CONSENTIMENTO: Está inserido em cláusula própria no contrato de prestação de serviços hospitalares, que após assinado pelo Titular dos Dados, manifesta a livre aceitação de tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.
2.7.DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.
2.8.BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.
2.9.FINALIDADE: o objetivo, o propósito que o Hospital Espírita de Marília deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Nós do Hospital Espírita de Marília trataremos seus dados seguindo o princípio da minimização, ou seja, tratando somente o que realmente é exigido para o cumprimento de alguma lei regulatória ou para fins publicitário e de contato caso você forneça o consentimento livre e esclarecido. Implantamos medidas administrativas, como treinamento de funcionários, melhorias de processos para resguardar o maior sigilo possível e segurança no tratamento dos seus dados. Também implementamos medidas técnicas de proteção de dados, para assegurar ao máximo a segurança dos seus dados dentro do nosso sistema, Banco de Dados e sistemas que por ventura você venha a se cadastrar e utilizar dentro do nosso site ou de terceiros contratados pelo Hospital. Abaixo, segue alguns dados a serem coletados, e que conforme a LGPD, descrito no Art. 7º, Inciso “II – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;” são dados obrigatórios para compor o prontuário do paciente. Nos dados que por ventura não se enquadrarem em nenhuma base legal, o Hospital Espírita de Marília solicitará o consentimento legítimo do titular. Podemos ter ainda aplicativos que solicitem dados pessoais, esses terão seu termo de consentimento próprio, ficando a cargo do usuário ter acesso ou não a determinada solução.
O Hospital Espírita de Marília compromete-se a não compartilhar os dados pessoais dos pacientes nele assistidos, a não ser para o cumprimento legal que a lei determinar. Em certas circunstâncias, o Hospital Espírita de Marília poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial. Internamente, os dados podem ser tratados em determinados setores para o andamento do processo de cobrança e assistência ao paciente. Por não possuirmos laboratório próprio, esse serviço será realizado por terceiros e a troca de informação utilizada é um padrão internacional amplamente utilizada para esse fim, seguindo as melhores técnicas de segurança. Para os pacientes que se submeterem pelo atendimento do tipo convênio, informamos que haverá o tratamento de transferência de dados pessoais para operadora em questão, utilizando como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, conforme a LGPD, descrito no Art. 7º, Inciso II. Estes dados devem ser mantidos até o término do processo de cobrança. Ainda podemos compartilhar os Dados Pessoais entre empresas do mesmo grupo, considerando que essas empresas possuem os mesmos aspectos de segurança e privacidade no tratamento dos Dados Pessoais dos seus clientes, ou, ainda, se o Hospital Espírita de Marília acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
1.Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
2.Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
3.Execução de seus contratos;
4.Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
5.Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
6.Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Hospital Espírita de Marília e suas empresas coligadas;
7.Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
8.Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Hospital Espírita de Marília.
Seguindo o mesmo princípio da LGPD, descrito no Art. 7º, inciso II, alguns dados seguirão os prazos legais vigentes e os dados obtidos com consentimentos do titular serão mantidos somente o tempo mínimo necessário a que se destinou ou até a revogação voluntária do titular.
O Hospital Espírita de Marília se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados. Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. O Hospital Espírita de Marília segue as melhores práticas de mercado quanto a segurança das informações e segue as legislações em vigência e as pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online do Hospital Espírita de Marília. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pelo Hospital Espírita de Marília, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.
A qualquer tempo e obedecendo os termos das legislações aplicáveis, o titular tem o direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados, acesso aos seus dados e correção dos mesmos, portabilidade caso solicitado, eliminação dos seus dados, exceto nos casos previstos em lei e solicitar a revogação de tratamentos dos dados que foram obtidos pele consentimento expresso.
